Portal da Transparência e Acesso à Informação

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O novo Portal da Transparência com os dados parcialmente migrados está disponível em:
Portal da Transparência


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Informações Organizacionais

A Lei Municipal nº 2985/2017, de 06 de janeiro de 2017, consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

 

I - ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:

  • Gabinete do Prefeito imagem para ver as competências do Gabinete do Prefeito

I - Chefe de Gabinete

a) Assessoria Executiva

1. Departamento de Relações Comunitárias

 

II - Assessoria Especial de Gabinete

 

III - Assessoria Jurídica Especial

 

IV - Diretoria de Comunicação Social

1. Departamento Administrativo

a) Gerência de Jornalismo

1. Departamento de Jornalismo

 

b) Gerência de Relações Públicas

1. Departamento de Relações Públicas

 

c) Gerência de Publicidade e Propaganda

1. Departamento de Publicidade e Propaganda

 

d) Gerência de Produção Multimídia

1. Departamento de Produção Multimídia

 

V - Procuradoria-Geral do Município

1. Departamento Administrativo

c) Subprocuradoria Geral

 

d) Subprocuradoria de Assessoramento Administrativo e Legislativo

 

e) Subprocuradoria de Assessoramento em Direitos Sociais, Políticas Públicas e Defensoria Comunitária.

 

f) Subprocuradoria de Contencioso Judicial

 

g) Subprocuradoria de Execução Fiscal

 

h) Subprocuradoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

1. Departamento de Fiscalização

 

i) Subprocuradoria de Contencioso Trabalhista

 

j) Subprocuradoria de Assessoramento em Meio Ambiente e Urbanismo

 

k) Unidade de Controle Interno da Administração Direta

 

l) Unidade de Controle Interno da Administração Indireta

 

VI - Gabinete do Vice-Prefeito

 

VII - Gabinete da Primeira-Dama

 

VIII - Defesa Civil

a) Coordenador Municipal de Defesa Civil

1. Departamento Administrativo

 

IX - Junta do Serviço Militar

1. Departamento Administrativo

 

X - Unidade de Gestão de Projetos e Captação de Recursos

1. Departamento de Elaboração de Programas e Projetos

2. Departamento de Documentação e Análise

3. Departamento de Acompanhamento da Execução

 

XI - Unidade de Gestão do Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado

a) Diretoria da Unidade de Gestão do Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado

1. Gerência Administrativo-Financeira

 

XII - Unidade de Gestão de Programas de Prevenção à Violência

1. Gerência de Gestão de Projetos e Programas

a) Diretoria de Programas de Prevenção à Violência

1. Departamento de Acompanhamento da Execução de Programas e Convênios

1.1 Seção de Prestação de Contas

1.2 Seção de Pesquisa e Estatística

2. Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Programas

2.1 Seção de Formação e Capacitação

2.2 Seção de Desenvolvimento de Projetos e Programas

 

XIII - Gabinete de Gestão Integrada

 

XIV - Comida Urgente

a) Gerência do Comida Urgente

 

II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

  • Secretaria Municipal de Administraçãoimagem para ver as competências da SGG

I - Administração Central

a) Assessoria Executiva

1. Departamento Administrativo

b) Chefia de Gabinete

 

II - Diretoria Geral

1. Departamento de Procedimentos Disciplinares

1.1 Seção de Sindicância

1.2 Seção de Processos Administrativos e Disciplinares

 

III - Diretoria de Gestão Documental

1. Departamento de Expediente

1.1 Seção de Processos Legislativos

1.2. Seção de Expedição de Ofícios e Atos Oficiais

2. Departamento de Protocolo

2.1. Seção de Protocolo Interno

 

IV - Diretoria de Patrimônio

1. Departamento Administrativo

1.1 Seção de Controle de Contas

a) Gerência de Controle Patrimonial

1. Departamento de Patrimônio

1.1 Seção de Controle de Bens Móveis

1.2 Seção de Controle de Bens Imóveis

1. Departamento de Manutenção e Conservação

1.1 Seção de Manutenção e Conservação

b) Gerência de Controle da Frota Municipal

1. Departamento de Controle da Frota e Abastecimento

2. Departamento de Gestão de Motoristas e Operadores

3. Departamento de Fiscalização

c) Gerência de Oficinas

1. Departamento de Administração e Controle

1.1 Seção de Oficina Leve

1.2 Seção de Oficina Pesada

1.3 Seção de Almoxarifado

 

V - Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Humano

a) Gerência de Desenvolvimento Humano e de Gestão de Pessoal

1. Departamento de Admissão e Acompanhamento

1.1 Seção de Admissão, Exoneração e Controles Funcionais

1.2 Seção de Concursos e Processos Seletivos

1.3 Seção de Controle de Contratos Temporários

1.4 Seção de Controle e Acompanhamento de Estágio Probatório

2. Departamento de Desenvolvimento Humano

2.1 Escola de Gestão e do Programa Agente

2.2 Seção Especializada em Segurança e Medicina do Trabalho

2.3 Seção de Assistência Psicológica e Social

3. Departamento de Controle de Pessoal

3.1 Seção de Folha de Pagamento

3.2 Seção de Controle de Ponto e Efetividade

3.3 Seção de Cedências e Permutas

3.4 Seção de Controle de Estágios

3.5 Seção de Controle do Vale-transporte e Benefícios

4. Departamento de Demandas Judiciais, Previdenciário e de Sistema de Arquivos

4.1 Seção de Certidões e Declarações

4.2 Seção de Preposição

4.4 Seção de Controle de Arquivos

 

VI - Diretoria de Compras e Licitações

a) Coordenação Jurídica de Compras e Licitações

b) Gerência de Licitações e Convênios

1. Departamento de Gestão de Contratos

2. Departamento de Convênios e Subvenções

3. Assessoria de Editais

4. Assessoria de Publicações

c) Gerência de Gestão Administrativa

1. Departamento de Gestão de Processos

2. Departamento de Gestão Cadastral

3. Departamento de Controle de Estoques

3.1 Seção do Almoxarifado Central

 

VII - Diretoria de Sistemas de Informação

1. Departamento de Sistemas

1.1 Seção de Desenvolvimento e Manutenção

1.2 Seção de Gestão dos Sistemas Terceirizados

1.3 Seção de Geoprocessamento

2. Departamento de Suporte de Sistemas

 

VIII - Diretoria de Infraestrutura e Redes

1. Departamento de Suporte Técnico

2. Departamento de Gestão de Rede

2.1 Seção de Rede

2.2 Seção de Segurança da Informação

3. Departamento de Gestão do Ambiente Central

3.1 Seção de Operação

4. Departamento de Administração de Banco de Dados

 

VIX - Diretoria de Inclusão Digital

1. Departamento de Incentivo à Inclusão Digital

2. Departamento de Gestão dos Telecentros

 

X - Diretoria de Governo Eletrônico

1. Departamento de Portais, Intranet e Internet

 

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãoimagem para ver as competências da SGG

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

1. Departamento Administrativo

 

II - Diretoria de Desenvolvimento Urbano

1. Departamento do Plano Diretor

1.1 Seção de Acompanhamento e Legislação

1.2 Seção de Estudos e Planejamento

2. Departamento de Cartografia

2.1 Seção de Topografia

2.2. Seção de Cartografia

3. Departamento de Controle de Projetos

3.1 Seção de Aprovação de Projetos

3.2 Seção de Parcelamento do Solo

4. Departamento de Fiscalização

4.1 Seção de Fiscalização de Obras

4.2 Seção de Fiscalização de Parcelamento do Solo

5. Seção de Atendimento

5.1 Seção de Desenho e Banco de Dados

5.2 Seção de Emissão de Certidões e Loteamentos

 

III - Diretoria de Projetos Executivos

1. Departamento de Projetos Arquitetônicos

1.1 Seção de Arquitetura

1.2 Seção de Desenho

2. Departamento de Projetos Complementares

2.1 Seção de Projetos de Instalações

2.2 Seção de Projetos Estruturais e Fundações

3. Departamento de Projetos Urbanísticos

3.1 Seção de Projetos Viários

3.2 Seção de Projetos Especiais

4. Departamento de Orçamentação

4.1 Seção de Medição

4.2 Seção de Orçamentos

 

IV - Diretoria de Projetos Técnicos

 

V - Diretoria de Mobilidade Urbana

 

VI - Diretoria de Transporte Público

1. Departamento de Expediente

 

III. ÓRGÃOS DE APOIO

  • Secretaria Municipal da Fazendaimagem para ver as competências da SEMFAZ

I - Diretoria Geral

II - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

1. Departamento Administrativo

b) Gerência de Atendimento ao Contribuinte

 

III - Diretoria de Tributos Mobiliários

a) Gerência de Assuntos Jurídicos

1. Departamento de ISSQN

1.1 Seção de Cadastro, Lançamento e Fiscalização

1.2 Seção de Plantão Fiscal

2. Departamento do Censo do ICMS

 

IV - Diretoria de Tributos Imobiliários

1. Departamento de IPTU

2. Departamento de ITBI

3. Departamento de Contribuição de Melhoria

4. Departamento de CIP

5. Departamento de Cadastro Geral de Contribuintes

 

V - Diretoria de Contabilidade

1. Departamento de Contadoria

a) Gerência de Estatística e Pesquisa de Dados

1.1 Seção de Escrituração

1.2 Seção de Contabilização

1.3 Seção de Prestação de Contas

2. Departamento de Despesa

2.1 Seção de Empenhos

2.2 Seção de Liquidação

3. Departamento de Tesouraria

3.1 Seção de Recebimentos e Pagamentos

3.2 Seção de Conciliação Bancária

4. Departamento de Controle de Subvenções

 

VI - Diretoria de Gestão Tributária

1. Departamento de Planejamento e Gestão Tributária

1.1 Seção de Planejamento

1.2 Seção de Gestão Tributária

2. Departamento de Dívida Ativa

3. Departamento de Arrecadação e Cobrança

 

VII - Diretoria de Orçamento e Finanças

a) Gerência de Elaboração e Execução Orçamentária

1. Departamento de Elaboração Orçamentária

2. Departamento de Execução Orçamentária

2.1 Seção de Estatística e Pesquisa de Dados

 

IV. ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINS

  • Secretaria Municipal de Educaçãoimagem para ver as competências da SMED

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete;

b) Gerência de projetos e Captação de Recursos

 

II - Diretoria Administrativa:

1. Departamento Financeiro;

1.1 Seção de Orçamento e Repasse;

1.2 Seção de Compras e Licitação;

1.3 Seção de Convênios, Subvenções e Prestação de Contas.

2. Departamento de Serviços Gerais

2.1 Seção de Protocolo;

2.2 Seção de Transporte.

3. Departamento de Gestão Física das Escolas.

3.1 Seção de Manutenção;

3.2 Seção de Ampliação e Construções;

3.3 Seção de Controle Patrimonial.

 

III - Diretoria de Educação.

a) Gerência Técnico-pedagógica

1. Departamento de Formação Continuada;

2. Departamento de Mídia e Educação

3. Departamento de Assistência Psicossocial

4. Departamento de Esporte Educacional

b) Gerência de Gestão Democrática

1. Departamento de Cadastro Escolar e Matrículas;

2. Departamento de Gestão de Pessoas.

c) Gerência de Educação Infantil

d) Gerência de Ensino Fundamental:

1. Departamento de Educação de Jovens e Adultos.

e) Gerência de Informática Educacional:

1. Centro de Preparação e Iniciação à Ciência da Informática (CEPIC)

f) Gerência de Educação Integrada:

1. Atelier Livre;

2. Coordenação do Programa Mais Educação e Escola Aberta.

g) Gerência de Educação Inclusiva e Diversidade:

1. Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação Inclusiva (NAP).

h) Gerência de Educação Ambiental:

1. Centro de Educação Ambiental (CEA).

 

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômicoimagem para ver as competências da SEDEC

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

1. Departamento Administrativo

 

II - Diretoria de Desenvolvimento

1. Departamento de Cadastramento

2. Departamento de Fiscalização

3. Departamento de Fomento ao Desenvolvimento

1. Departamento de Incentivo à Exportação

 

III - Diretoria de Turismo

1. Departamento de Feiras e Eventos

 

IV - Diretoria do Trabalho

a) Gerência da Qualificação e Encaminhamento

1. Coordenação da Agência Municipal de Emprego (AME)

1.1 Seção de Captação de Vagas no Mercado de Trabalho

1.2 Seção de Intermediação e Encaminhamento de Mão de obra

1.3 Seção de Emissão de Documento

2. Departamento de Estatística e Pesquisa

3. Departamento de Planejamento e Incentivo à Qualificação Profissional

 

V - Sala do Empreendedor

1. Departamento de Apoio à Comercialização e Acesso ao Crédito

2. Departamento de Incentivo à Formação, à Capacitação e à Qualificação

3. Departamento de Qualificação da Gestão

4. Departamento de Incentivo à Comercialização e Acesso ao Crédito

 

VI - Diretoria de Fomento ao Desenvolvimento Rural

1. Departamento de Fiscalização de Feiras e Mercado Público

2. Departamento de Fomento à Produção Rural

3. Departamento de Cadastro e Documentação do Produtor Rural

4. Departamento de Coordenação do Censo Agropecuário - INCRA

5. Departamento de Arrecadação de ITR e outras taxas

 

VII - Diretoria de Economia Solidária:

a) Gerência de economia solidária:

1. Departamento de educação, formação, capacitação, assessoria técnica, tecnológica e profissional para atuação na economia solidária

2. Departamento comercialização, apoio ao consumo consciente e apoio ao crédito

3. Departamento de pesquisa, inovação e incubação de novos empreendimentos

 

  • Secretaria Municipal de Obras Públicas, serviços públicos e viáriosimagem para ver as competências da SEMOPSU

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

b) Assessoria Executiva

1. Departamento Administrativo

1.1 Seção de Pessoal

1.2 Seção de Protocolo

1.3 Central de Ordens de Serviço

c) Assessoria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

d) Subsecretaria Sul

e) Subsecretaria Norte

f) Subsecretaria Leste

g) Subsecretaria Oeste

h) Subsecretaria de Lomba Grande

i) Gerência de Obras Rurais e Conservação de Estradas

 

II - Diretoria de Pavimentação e Apoio Operacional

1. Departamento de Pavimentação

2. Departamento de Manutenção e Conservação Urbana

 

III - Diretoria de Orçamento e Infraestrutura

1. Departamento Orçamento e Finanças

1.1 Seção de Controle Contábil/Orçamentário

2. Departamento de Infraestrutura e Controle

2.1 Seção de Almoxarifado de Obras

 

IV - Diretoria de Obras Públicas

1. Departamento de Projetos

1.1 Seção de Topografia

1.2 Seção de Desenho

2. Departamento de Fiscalização

3. Departamento de Orçamentação

 

V - Diretoria de Esgotos Pluviais

1. Departamento de Projetos e Cadastramento

1.1 Seção de Recepção e Protocolo

2. Departamento de Manutenção

2.1 Seção de Drenagem e Conservação de Rede

 

VI - Diretoria de Serviços Urbanos

a) Gerência de Iluminação Pública

1. Departamento de Conservação e Manutenção

1.1 Seção de Almoxarifado

1. Departamento de Manutenção do Cemitério

1.2 Seção de Cadastramento

 

VII - Diretoria de Trânsito

1. Departamento de Análise e Planejamento

a) Gerência de Obras de Trânsito e Manutenção Semafórica

1. Departamento de Sinalização Viária

1.1 Seção de Pintura

2. Departamento de Educação para o Trânsito

 

  • Secretaria Municipal da Saúdeimagem para ver as competências da SMS

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

b) Gerência de Gestão do Fundo Municipal de Saúde

1. Departamento de Controle

2. Departamento de Contabilidade

3. Departamento de Convênios e Contratos

4. Departamento de Prestação de Contas

c) Gerência da Ouvidoria do SUS

d) Gerência de Informática

 

II - Diretoria de Saúde

a) Coordenadoria Geral de UBSs

b) Coordenadoria da Central de Marcação de Consultas

c) Gerência de Atenção Integral à Saúde

1. Departamento da Saúde da Mulher

2. Departamento da Saúde da Criança e do Adolescente

3. Departamento da Saúde da Pessoa Idosa

4. Departamento de Saúde Bucal

5. Departamento da Saúde do Homem

6. Departamento de DST/HIV/AIDS e Doenças Infectocontagiosas

7. Departamento de Humanização

8. Departamento de Práticas Integrativas e Complementares

d) Gerência de Vigilância em Saúde

1. Departamento de Vigilância Sanitária

2. Departamento de Vigilância Epidemiológica

3. Departamento de Vigilância Ambiental

4. Departamento de Vigilância em Saúde do Trabalhador e DANTs

e) Gerência de Média e Alta Complexidade

1. Departamento de Média e Alta Complexidade

f) Gerência de Assistência Farmacêutica

1. Departamento de Assistência Farmacêutica

g) Gerência de Saúde Mental

1. Departamento de Gestão dos CAPS

2. Departamento de Gestão da Oficina de Geração de Trabalho e Renda

 

III - Diretoria Administrativa

1. Departamento de Administração e Protocolo

2. Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos

a) Gerência de Regulação, Auditoria, Monitoramento e Avaliação

1. Departamento de Regulação

2. Departamento de Auditoria

3. Departamento de Informações em Saúde

4. Departamento de Monitoramento e Avaliação

b) Gerência de Logística

1. Departamento de Patrimônio

2. Departamento de Transportes

c) Gerência da Central de Marcação de Consultas

 

  • Secretaria Municipal da Culturaimagem para ver as competências da SECULT

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

1. Departamento Administrativo e de Comunicação

2. Departamento de Projetos e de Espaços Culturais

 

II - Diretoria de Cultura

1. Departamento de Artes Cênicas

2. Departamento de Audiovisual e Artes Visuais

3. Departamento de Humanidades e Projetos Sócio-culturais

4. Departamento de Música

5. Departamento de Patrimônio e Memória.

 

  • Secretaria Municipal de Segurançaimagem para ver as competências da SEG

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

1. Departamento de Orçamento e Controle de Compras

2. Departamento de Estatísticas

b) Gerência do Vídeo monitoramento

1. Departamento de Gestão e Acompanhamento Técnico

 

II - Diretoria da Guarda Municipal

a) Coordenador da Guarda Municipal

1. Departamento de Gestão de Pessoas

1.1 Seção Administrativa e de Gestão de Pessoas

1.2 Seção de Apoio Psicológico

2. Departamento de Apoio Logístico

2.1 Seção Patrimônio

2.2 Seção de Almoxarifado

3. Departamento de Escola

3.1 Seção de Formação e Qualificação

3.2 Seção de Pesquisa e Estatística

3.3 Seção de Educação Social e Preventiva

4. Departamento de Trânsito

4.1 Seção de Apoio à JARI

 

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socialimagem para ver as competências da SDS

I - Administração Central

a) Chefia de Gabinete

b) Gerência de Gestão do Fundo da Assistência Social

1. Departamento de Controle

2. Departamento de Contabilidade

3.Departamento de Convênios e Contratos

4. Departamento de prestação de Contas

c) Assessoria Técnica

d) Coordenação de Mobilização e Articulação

e) Coordenação da casa dos Conselhos

 

II - Diretoria Administrativa

1. Departamento de Administração

2. Departamento de Projetos e Captação de Recursos

 

III - Diretoria de Assistência Social

1. Departamento Administrativo

a) Gerente do Departamento de Proteção Social Básica

1. CRAS Centro

2. CRAS Kephas

3. CRAS Canudos

4. CRAS Canudos

5. CRAS Santo Afonso

6. CRAS Primavera

7. URAS Lomba Grande

8. URAS Bem Viver

9. URAS Monteiro Lobato

10.URAS Roselândia

11. URAS Amigo da Criança

12. URAS Bem-me-quer

13. URAS Mundo da Criança

14. URAS Primavera

15. URAS Pequeno Príncipe

b) Gerência do Programa CATAVIDA

1. Coordenação do Programa CATAVIDA

2. Coordenação da Fábrica da Cidadania

3. Departamento do Programa Renda da Família

4. Coordenação do Programa Renda da Família

5. Coordenador do Cad Único

c) Gerência de Proteção Social de Média Complexidade

1. CREAS I

2. CREAS II

3. SAS RUA

d) Gerência de Proteção Social de Alta Complexidade

1. Coordenação da Central de Ingresso

2. Coordenação da Casa de Passagem Anjo da Guarda

3. Coordenação do Programa Família Acolhedora

4. Coordenação do Abrigo João e Maria

5. Coordenação do Abrigo Bom Pastor

6. Coordenação do Albergue Municipal

e) Gerência de Articulação Institucional e Parcerias

1.Departamento de Articulação Governamental e Parcerias

2.Departamento de Mobilização Social

3.Departamento de Comunicação Interna

4. Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres

5. Coordenação do Centro Viva Mulher

6. Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial

7. Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude

8. Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas

9. Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência

 

  • Secretaria Municipal de Meio Ambienteimagem para ver as competências da SEMAM

I - Administração Central

a) Assessoria Executiva

b) Chefia de Gabinete

1.Departamento Administrativo

1.1 Seção de Protocolo Interno

2. Departamento de Controle de Compras

c) Gerência de Educação Ambiental e de Planejamento

1. Departamento de Educação Ambiental e de Planejamento

 

II - Diretoria de Limpeza Urbana

a) Gerência de Tratamento e Destinação Final

b) Gerência de Limpeza e Coleta

1. Departamento de Controle e Fiscalização

c) Gerência de Logradouros Públicos

1. Departamento de Fiscalização e Conservação

1.1 Seção de Manutenção

1.2 Seção de Fiscalização

2. Departamento de Apoio Material e Instalações

2.1 Seção de Marcenaria e Carpintaria

2.2 Seção de Serralheria

 

III - Diretoria de Proteção Ambiental

a) Gerência de Unidades de Conservação e Arborização

1. Departamento de Conservação e Manutenção

b) Gerência de Fiscalização Ambiental e Fauna

2. Departamento de Fiscalização

3. Departamento de Fauna

 

IV - Diretoria de Controle e Bem-Estar Animal

1. Departamento de Animais Domésticos

2. Departamento de Animais Silvestres

 

V - Diretoria de Licenciamento Ambiental

a) Gerência de Licenciamento Ambiental

1. Departamento de Licenciamento

1.1 Seção de Controle Administrativo e Estatísticas

2. Departamento de Fiscalização

b) Gerência de Análise de Projetos

1. Departamento de Análises de projetos

2. Departamento de Fiscalização

 

  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazerimagem para ver as competências da SMEL

I - Diretoria de Esportes e Lazer

a) Gerência de Projetos

1. Departamento de Esporte de Alto Rendimento.

2. Departamento de Lazer Comunitário

 

II - Diretoria Administrativa

a) Departamento de Infraestrutura.

 

V. ÓRGÃOS CONSULTIVOSimagem para ver as competências dos Órgãos Consultivos

A) Conselhos Municipais

 

VI. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA imagem para ver as competências dos Órgãos da Administração Indireta

 

 

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